Tributo x Imposto

                                                            

                                      Seu Surgimento

Desde o período feudal, sempre houve cobrança de ambos. 

A Criação da Política Fiscal nasceu em meados da década de 30, com base na Grande Depressão Econômica, pelo economista John Keynes.

                                          Tributo 

"É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. " 

"Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria"

Art 3 e 5 do Código Nacional Tributário - LEI Nº 5.172, de 25/10/66

                                             Imposto

Modalidade de tributo, consiste em custo por serviço ou direito adquirido através dos poderes públicos, podendo ser sua arrecadação diária, anual ou mensal.

Segue abaixo principais impostos:

Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Imposto sobre a Exportação (IE)

Imposto sobre a Importação (II)

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

INSS Autônomos e Empresários

INSS Empregados

INSS Patronal (sobre a Folha de Pagamento e sobre a Receita Bruta - Substitutiva)

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)